# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Da ação penal /
Romeiro, Jorge Alberto
1978.
Da arrematação de real a real /
Neves, Celso
2004.
Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições /
Pinho, Rodrigo Cesar Rebello.
2008.
Da taxonomia à parametrização: tabelas processuais unificadas como mecanismo de padronização e celeridade da prestação jurisdicional no Tocantins/
Stakoviak, Kellen Cleya dos Santos Madalena Perius, Oneide
2015.
Dano moral: questões controvertidas /
Schonblum, Paulo Maximiliam Wilhelm
2003.
De gente, de bicho, meizinhas e abusões. -
Póvoa, Liberato
2003.
Defensoria pública : da justiça aos direitos humanos /
Silva, Paulo Maycon Costa da
2015.
Defensoria pública : fundamentos, organização e funcionamento /
Rocha, Amélia Soares da
2013.
Defensoria Pública como instrumento de incluão social
Santos, Ricardo Matheus P dos
2017.
Defensoria pública como instrumento de inclusão social /
Santos, Ricardo Matheus P. dos

Defensoria pública de Mato Grosso: experiências e teses
Alves, Sandra Cristina
2017.
Defensoria pública e movimentos sociais : novas possibilidades de acesso à justiça no Brasil /
Santos, Caio Santiago Fernandes
2017.
Defensoria Pública Estado do Rio Grande do Sul /

2013.
Defensoria pública: estudo sobre atuação e função.
Passadore, Bruno de Almeida Camelo, Fabíola Parreira Raskin, Paula Grein Del Santoro

Defensoria pública na constituição federal
Fensterseifer, Tiago
2017
Defensoria pública na constituição federal /
Fensterseifer, Tiago
2017.
Defensoria pública no século XXI : novos horizontes e desafios = Public defenders services in the XXI century : new horizons and challenges /
Alves, Cleber Francisco. González, Pedro
2020.
Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública : a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados /
Fensterseifer, Tiago
2015.
Defensoria pública: estudo sobre atuação e função

2017.
Defensoria Pública: Lei complementar nº 988 de 9 de janeiro de 2006 /
Governo do Estado de São Paulo
2006.
Defensoria pública: princípios institucionais e regime jurídico
Corgosinho, Gustavo
2014
Defesa e garantias dos direitos humanos de crianças e adolescente
Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro.
2017.
Democracia, violência e injustiça : o Não-Estado de direito na América Latina /
Mendez, Juan E., Pinheiro, Paulo Sérgio. O'Donnell, Guillermo A.,
2000.
Desenhos familiares: pesquisa sobre família de crianças e adolescentes em situação de rua /
UNESCO
[201-],
Desenvolvimento humano, indústrias criativas, favelas e os estatutos do homem : ode ao amor, à vida e à liberdade /
Velloso, João Paulo dos Reis,
2012.
Desenvolvimento local e regional/
Ultramari, Clovis. Duarte, Fabio.
2011
Diagnóstico da unidade prisional feminina de Palmas-TO e sua adequação à Lei de Execução Penal
Oliveira, Flávia Pereira de Cota, Maria do Carmo
2018.
Diagnóstico e proposta de unificação ao regime semiaberto na terceira entrância do estado do Tocantins /
Nardo, Diego Haonat, Ângela Issa
2017.
Diálogo ambiental, constitucional e internacional
Caúla, Bleine Queiroz Carno, Valter Moura do Villas Boas, Marco Anthony Steveson Gomes, Carla Amado Miranda, Jorge
2017.
Diálogo ambiental, constitucional e internacional
Caúla, Bleine Queiroz Carno, Valter Moura do Villas Boas, Marco Anthony Steveson Gomes, Carla Amado Miranda, Jorge
2017.
Dialogo virtual 2.0 preocupado com o que acontece na internet? quer conversar /
SafeNet
2014.
Diálogos sobre a violência contra crianças e adoslecentes./
Máron, José Ramiro Lamadrid
2010.
Dicionário do escritor Goiano /
Teles, José Mendonça
2006.
Dicionário jurídico de bolso: terminologia jurídica, termos e expressões latinas de uso forense /
Felippe, Donaldo J.
2004.
Dicionário jurídico: penal, processo penal e execução penal/
Nucci, Guilherme de Souza.
2013.
Dicionário técnico jurídico /
Guimarães, Deocleciano Torrieri
[200-],
Direito a moradia, da segurança e do lazer /
Brasil
2011.
Direito administrativo /
Marinela, Fernanda
2012.
Direito administrativo /
Rosa, Márcio Fernando Elias.
2007.
Direito administrativo
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007.
Direito administrativo
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1995.
Direito administrativo brasileiro /
Meirelles, Hely Lopes
1996.
Direito ambiental: princípios, competências constittucionais, Lei nº 6.938/1981, Lei nº 4.771/1965, Lei nº 9.985/2000, Lei n° 9.605/1998, dicas para realização de provas de concursos artigos por artigo
Garcia, Leonardo de Medeiros
2009.
Direito brasileiro contemporâneo /
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri (Organizador)
2015.
Direito civil : contratos /
Simão, José Fernando.
2005.
Direito civil : parte geral /
Gonçalves, Carlos Roberto,
2008.
Direito civil: contratos
Simão, José Fernando
2005.
Direito civil: direitos reais/
Venosa, Silvio de Salvo,
2006.
Direito comercial : direito de empresa e sociedades empresárias /
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios. Gonçalves, Victor Eduardo Rios.
2010.
Direito como razão pública : processo, jurisdição e sociedade /
Fiss, Owen M., Salles, Carlos Alberto de.
2017.
Direito constitucional esquematizado/
Lenza, Pedro.
2011.
Direito constitucional geral: uma perspectiva Luso-Brasileira /
Cunha, Paulo Ferreira da
2007.
Direito constitucional: direitos humanos /
Oliveira, Erival da Silva
2012.
Direito contratual brasileiro: críticas e alternativas ao solidarismo jurídico /
Timm, Luciano Benetti
2015.
Direito da infância e da juventude /
Alves, Roberto Barbosa
2005.
Direito das coisas /
Beviláqua, Clóvis
2003.
Direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto,
2008.
Direito das minorias: promoção, sociedade brasileira de vitimologia

2001.
Direito das obrigações /
Gonçalves, Carlos Roberto,
2007.
Direito das obrigações : parte especial, tomo I : contratos /
Gonçalves, Carlos Roberto,
2006.
Direito das obrigações : parte especial, tomo II : responsabilidade civil /
Gonçalves, Carlos Roberto,
2006.
Direito das obrigações : parte especial, tomo II : responsabilidade civil /
Gonçalves, Carlos Roberto,
2008.
Direito das sucessões /
Gonçalves, Carlos Roberto
2004.
Direito de família
Gonçalves, Carlos Roberto,
2008.
Direito de família
Gonçalves, Carlos Roberto
2012.
Direito de filiação /
Boscaro, Márcio Antonio
2002.
Direito do consumidor /
Giancoli, Bruno Pandori Araújo Junior, Marco Antonio
2012.
Direito do trabalho
Basile, César,
2008.
Direito e assistência jurídica: um olhar da Defensoria Pública sobre o direito /
Pereira, Rodolfo Viana II. Roman, Renata III. Sacchetto, Thiago Coelho
2018.
Direito e processo: razão burocrática e acesso à justiça
Rieiro, Paulo de Tarso Ramos
2002.
Direito empresarial /
Rossignoli, Estefânia
2015.
Direito falimentar/
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios.
2007
Direito internacional público
Mazzuoli, Valério de Oliveira
2012.
Direito penal /
Barbosa, Licínio
2002.
Direito penal
Corrêa Junior, Luiz Carlos Bivar Rocha, Zélio Maia da
2008.
Direito penal e processual penal: o Instituto das medidas de segurança e os manicômios judiciais no Estado do Tocantins
Albuquerque, Joadelson Rodrigues
2014.
Direito penal, 2 : parte especial (arts. 121 a 183) /
Estefam, André.
2010.
Direito penal: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio
Noronha, E. Magalhães Mello, Dirceu de,
1991.
Direito penal: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio
Noronha, E. Magalhães Mello, Dirceu de,
1988.
Direito penal: dos crimes contra a propriedade imaterial /
Jesus, Damásio E. de
1999.
Direito penal: dos crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços público
Noronha, E. Magalhães Mello, Dirceu de,
1988.
Direito penal: parte especial (arts. 121 a 212) /
Masson, Cleber
2012.
Direito penal: parte especial (arts. 213 a 359-H) /
Masson, Cleber

Direito penal: parte especial, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio /
Jesus, Damásio E. de
1991.
Direito penal: parte especial, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio /
Jesus, Damásio E. de
1999.
Direito penal: parte geral, culpabilidade e teoria da pena /
Gomes, Luiz Flávio
2005.
Direito previdenciário /
Amado, Frederico
2015.
Direito previdenciário brasileiro /
Coimbra, Feijó
2001.
Direito previdenciário/
Santos, Marisa Ferreira dos
2008.
Direito processual civil e penal /
Carnelutti, Francesco
2000.
Direito processual civil internacional brasileiro /
Silva Neto, Orlando Celso da
2003.
Direito processual civil: tutela jurisdicional individual e coletiva /
Didier Jr., Fredie
2005.
Direito processual do trabalho /
Martins, Sergio Pínto
2002.
Direito processual penal /
Lopes JR., Aury
2013.
Direito processual penal e sua conformidade constitucional
Lopes Júnior, Aury
2011.
Direito processual penal: esquematizado
Lenza, Pedro Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Rios Gonçalves
2013.
Direito sanitário e saúde pública /
Brasil. Ministério da Saúde.
2003.
Direito sanitário e saúde pública /
Brasil. Ministério da Saúde. Aranha, Márcio Lorio
2003.
Direito sucessório do cônjuge e do companheiro /
Carvalho Neto, Inacio de
2007.
Direito tributário /
Bartine, Caio Araújo Jr., Marco Antonio Barroso, Darlan
[2013],
Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal
Chimenti, Ricardo Cunha.
2008.
Direito, biopolítica e governamentalidade
Schutz, Airton Aloisio
2018.
direito, cultura e ritual: sistema de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada
Chase, Oscar G.
2014.
Direitos da mulher, da família e da juventude /
Brasil
2009.
Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia /
Mendes Júnior, José Ribamar Trindade, José Damião
2015.
Direitos dos remanenscentes de quilombolas: dimensão de um direito constitucional./
Bittencourt, Gilmar
2018.
Direitos e exceção em ensaio(s): somos todos Guarani-Kaiowá.
Alves, Isabella Faustino
2022.
Direitos fundamentais e acesso à justiça na Constituição /
Paroski, Mauro Vasni.
2008.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital:

2018.
Direitos fundamentais sociais no Supremo Tribunal Federal /
Esteves, João Luiz M.
2007.
Direitos humanos : um debate necessario /
Santos Junior, Belisário dos. Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
2008
Direitos humanos em análise: diálogos sobre o direitos à segurança. /
Camilo, Christiane de Holanda
2017.
Direitos humanos, democracia e desenvolvimento /
Santos, Boaventura de Sousa, Chauí, Marilena de Souza,
2013.
Direitos humanos, poder judiciário e sociedade /
Cunha, José Ricardo, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Ford Foundation
2011.
Direitos humanos, saúde e medicina: uma perspectiva internacional /
Brauner, Maria Claudia Crespo Pierre, Philippe
2013
Direitos humanos: conceitos, significados e funções /
Silveira, Vladmir Oliveira da Rocasolano, Maria Mendez
2010.
Direitos humanos: conceitos, significados e funções /
Silveira, Vladimir Oliveira da Rocasolano, Maria Mendez.
2010.
Direitos humanos: e interconstitucionalidade processo de abertura./
Alves, Isabella Faustino
2022.
Direitos que a cidade esqueceu
Nalini, José Renato
2007.
Direitos reais /
Farias, Cristiano Chaves
2011.
Direitos sociais: teoria e prática
Lopes, José Reinaldo de Lima
2006.
Do marxismo ao pós-marxismo? /
Therborn, Göran,
2012.
Dom Casmurro /
Assis, Machado de,
2019.
Domando sua ferinha
Green, Christopher
2003
Dos crimes contra a pessoa /
Gonçalves, Victor Eduardo Rios.
2007.
Dos crimes contra o patrimônio /
Gonçalves, Victor Eduardo Rios.
2008.
Dos delitos e das penas /
Beccaria, Cesare
2008.
Drogas: cartilha álcool e jovens. -
Brasil
2007.
Drogas: cartilha sobre maconha, cocaína e inalantes /
Brasil
2007.
Drogas: o que é preciso saber /
Murad, José Elias
1998.