# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos /
Rostirolla, Luciano Oliveira, Tarsis Barreto
2015.
A arte da guerra : os treze capítulos originais /
Sunzi, Bueno, André da Silva
2020.
A arte de governar crianças : a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil /
Pilotti, Francisco J. Rizzini, Irene, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância.
2009.
A arte do silêncio : para encontrar paz num mundo barulhento e exaustivo /
Hatch, Amber Cleaver, Alexandre Rossi, Sérgio.
2019.
A arte expositiva de João Calvino : um perfil de homens piedosos /
Lawson, Steven J.,
2010.
A arte perdida de curar /
Lown, Bernard
1997.
A árvora da cigana /
Dujovne Ortiz, Alicia. Gertel, Vera,
2002.
A biblioteca mágica de Bibbi Bokken /
Gaarder, Jostein, Hagerup, Klaus, Bertuol, Sonali.
2003.
A cabana
Young, William P.
c2008
A cidade do sol /
Hosseini, Khaled, Rouanet, Maria Helena,
2007.
A civilização capitalista : para compreender o mundo em que vivemos /
Comparato, Fábio Konder,
2013.
A classificação indicativa na Língua Brasileira de Sinais / Ministério da Justiça. -
Brasil. Ministério da Justiça.
2009.
A constitucionalização simbólica /
Neves, Marcelo,
2011.
A construcao de identidade de garotas adolescentes em revistas femininas
FREITAS, Irene de Lima

A construcao de identidade de garotas adolescentes em revistas femininas
FREITAS, Irene de Lima

A construcao de identidade de garotas adolescentes em revistas femininas
FREITAS, Irene de Lima

A construcao de identidade de garotas adolescentes em revistas femininas
FREITAS, Irene de Lima

A construcao de identidade de garotas adolescentes em revistas femininas
FREITAS, Irene de Lima

A criação literária: poesia
Moisés, Massuad
1989.
A criança e suas deficiências: métodos e técnicas de atuação psicopedagógicas /
Kadlec, Verena Pamela Seidl
1989.
A cultura jurídica e a filosofia jurídica analítica no Século XX /
Ferrajoli, Luigi, Copetti Neto, Alfredo Zaneti Júnior, Hermes Salim, Alexandre Aranalde
2015.
a Defensoria em dados: pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro /
Defensoria Pública do Rio de Janeiro
2018.
a Defensoria em dados: pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro /
Defensoria Pública do Rio de Janeiro
2018.
A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais: o acesso à informação sobre o divórcio e a dissolução da união estável e suas consequências para a infância e a juventude /
Carneiro, Téssia Gomes Soares, Paulo Sérgio Gomes.
2015.
A defensoria pública e os direitos humanos: 5 anos de história do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos /
Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro.
2009.
A defensoria Pública e sua ação social /
Araújo, Júlio Resplande de
2017.
A Defensoria Pública nos 30 anos da Constituição Federal : consolidação, desafios e perspectivas /
Giudicelli, Gustavo Barbosa
2018.
A defensoria pública, o estado e a cidadania /
Galliez, Paulo César Ribeiro,
2006.
A defesa consumidor: além do código /

2010.
A defesa da saúde em juízo /
Salazar, Andrea Lazzarini
2009.
A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses/
Mazzilli, Hugo Nigro,
2012.
A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um Defensor Público
Newton, Eduardo Januário
2015.
A dignidade da legislação
Waldron, Jeremy
2003.
A dinâmica do trabalho de grupo /
Castilho, Áurea.
2010.
A economia da justiça /
Posner, Richard A.,
2010.
A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado /
Carvalho, Bruno Nolasco de Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro.
2015.
A execução de medida de segurança na modalidade internação aplicada os inimputáveis por transtornos mentais no estado do Tocantins /
Rodrigues, Luíza Maria Perez, Kathia Nemeth
2017.
A família atual e as espécies de filiação: da possibilidade jurídica da multiparentaliadade. /
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
2017.
A fazenda pública em juízo /
Cunha, Leonardo Carneiro da
2012.
A fazenda pública em juízo /
Cunha, Leonardo Carneiro da
2016.
A fazenda pública em juízo /
Cunha, Leonardo Carneiro da
2011.
A furia dos reis: as crônicas de gele e fogo
Martin, George R. R.,
2010.
A garota no trem/
Hawkins, Paula
2016.
A guerra dos tronos: as crônicas de gele e fogo
Martin, George R. R.,
2010.
A igualdade (uniformidade e equivalência) dos trabalhadores urbanos e rurais no acesso aos benefícios previdenciários
Bocchi Junior, Hilário
2006.
A importância das equipes multidisciplinares para o juízo da infância e juventude no estado do Tocantins /
Vencio Filho, Esmar Custódio Melo, José Wilson Rodrigues de
2016.
A individualização da pena na execução penal /
Barros, Carmem Silvia de Moraes
2001.
A inviolabilidade do direito de defesa: comentário histórico e doutrinários sobre a Lei n. 11.767 de agosto de 2008
Britto, Cezar Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
2009.
A Judicialização da política e das relações sociais no Brasil /
Vianna, Luiz Werneck, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
1999.
A justiça bate à porta: o papel do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional /
Anunciação, Júnia Oliveira de Santos, Aline Sueli de Salles
2015.
A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas /
Mendanha, Fabiano Alves Perius, Oneide
2016.
A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita /
Oliveira, Patrícia Elias Cozzolino de
2018.
A lei de responsabilidade fiscal: prática e teoria, lei complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 /
Lima, Manuel Messias Pereira
2002.
A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Tocantins /
Lourenço, Edssandra Barbosa da Silva Soares, Paulo Sérgio Gomes
2015.
A liberdade de imprensa e o direito à imagem /
Guerra, Sidney Cesar Silva
2004.
A lógica das provas em matéria criminal /
Framarino dei Malatesta, Nicola .
2001.
A lógica das provas em matéria criminal.
Framarino dei Malatesta, Nicola.

A lógica das provas em matéria criminal.
Framarino dei Malatesta, Nicola.

A lógica das provas em matéria criminal.
Framarino dei Malatesta, Nicola.

A luta e sonhos de um menino pobre
Araújo, Júlio Resplandes de
2017.
A luz que perdemos /
Santopolo, Jill Grey, Roberto.
2018.
A máfia verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial /

2001.
A menina que roubava livros/
Zusak, Markus,
2011.
A moreninha /
Macedo, Joaquim Manuel de
1998.
A mulher feliz /
Taniguchi, Seicho
1995.
A mulher que roubou a minha vida
Keyes, Marian
2015.
A mulher silenciosa /
Silva, Deonísio da,
1981.
A notificação compulsória dos atos de violência contra a pessoa velha no ambiente da saúde: limites e desafios na cidade de Palmas /
Paula, Cynthia Assis de Martins, Paulo Fernando de Melo
2015.
A nova reforma processual /
Jorge, Flávio Cheim
2002.
A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental /
Barroso, Lucas Abreu
2006.
A omissão legislativa incostitucional e a responsabilidade do estado legislador /
Puccinelli Júnior, André.
2007.
A operacionalização dos procedimentos de medidas protetivas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional na comarca de Palmas/Tocantins /
Vieira, Márcia Mesquita Castro, Gustavo Paschoal Teixeira de
2016.
A paixão de A. /
Baricco, Alessandro, Barni, Roberta,
2011.
A participação da sociedade na execução penal: mecanismo de melhoria da prestação jurisdicional no sistema carcerário de Palmas, estado do Tocantins /
Cabral, Geraldo Divino Oliveira, Tarsis Barreto.
2015.
A paz pelo direito
Kelsen, Hans
2011
A pergunta e a resposta /
Ness, Patrick Barreiros, Edmundo
2021.
A política pública de assistência jurídica : a defensoria pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular /
Terto Neto, Ulisses
2010.
A princesinha /
Burnett, Frances Hodgson, Machado, Ana Maria, Green, Rebecca
2019.
A problemática da teoria moral e jurídica/
Posner, Richard A.
2012.
A questão de gênero no Brasil /

[201-].
A razão jurídica
Weinreb, Lloyd L.
2008.
A realidade do sistema prisional Tocantinense: objetivo e perceptivas de mudanças.
Brito, Ricardo Carneiro. Cota, Maria do Carmo.
2018.
A responsabilidade civil por furto de veículos em estabelecimentos comercias e similares no Brasil: atualizada de acordo com o código civil, Lei nº 10.406, de 10 janeiro de 2002 /
Silva, Emanoel Maciel da
2007.
A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário do Tocantins: um estudo de caso /
Santos, Nelcyvan Jardim dos Melo, José Wilson Rodrigues de
2016.
A revolucao dos bichos /
Orwell, George, Ferreira, Heitor.
1982.
A sociedade em rede /
Castells, Manuel,
1999.
A tormenta de espadas: as crônicas de gele e fogo
Martin, George R. R.,
2010.
A tributação dos serviços de comunicação /
Moreira, André Mendes
2016.
A tutela cautelar no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
2005.
A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade /
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira Rocha, Renata Rodrigues de Castro
2015.
A visita cruel do tempo. /
Egan, Jennifer
2011.
Abraço afetuoso em corpo sofrido : saúde integral para idosos : pessoas idosas, socialmente ativas e autônomas da cidade de São Paulo, expressam concepções diferentes de saúde /
Vicini, Giulio,
2002.
Abusado: o dono do morro dona Marta /
Barcellos, Caco
2003.
Abuso do direito: no novo código civil /
Boulos, Daniel M.
2006.
Ação coletiva passiva : possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais /
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2017.
Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho /
Marques, Vinicius Pinheiro Rocha, Suyene Monteiro
2015.
Acesso à justiça /
Queiroz, Rapahel AugustoSofiati de Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de.
2002.
Acesso à justiça /
Cappelletti, Mauro, Garth, Bryant.
1998.
Acesso à justiça : um princípio em busca de efetivação /
Mattos, Fernando Pagani.
2009.
Acesso à justiça como direito fundamental & Defensoria Pública /
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
2017.
Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça /
Biazotto, Pedro Donizete Soares, Paulo Sérgio Gomes
2016.
Adeus, por enquanto /
Frankel, Laurie
2013.
Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins /
Souza, Eliandra Milhomem Rocha, Renata Rodrigues de Castro
2016.
Adolescência e violência: teoria e práticas nos campos clínico, educacional e jurídico - /
Amparo, Deise Matos do Almeida, Sandra Francesca Conte Brasil, Katia Tarouquella R.
2010.
Advocacia do setor público: estudo temáticos de direito
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013.
Advocacia pública : mito e realidade /
Camargo, Ricardo Antônio Lucas.
2005.
Afrocidadanização: ações afirmativas e trajetórias de vida no Rio de Janeiro/
Guimarães, Reinaldo da Silva
2013.
Agravo: contra as decisões de primeiro grau /
Notariano Jr., Antonio
2006
Ainda assim te quero bem
Riter, Caio
2021.
Al-Qaeda : a verdadeira história do radicalismo islâmico /

2007.
Alfabetização & linguística
Cagliari, Luiz Carlos
1996
Amor-próprio na prática: como despertar e cultivar
Crook, Zoe
2013.
Amor da minha vida e outros sentimentos /
Martins, Mario Ribeiro,
2012.
Anais da biblioteca Nacional

1999.
Anais do III Congresso Internacional Direitos Humanos: em homenagem ao Doutor Heráclito Sobral Pinto
Congresso Internacional Direitos Humanos
2015.
Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança na modalidade de internação no estado do Tocantins /
Costa, Bernardino Cosobeck da Oliveira, Tarsis Barreto
2015.
Análise da eficiência da justiça móvel tocantinense /
Almeida, Odete Batista Dias Rocha, Renata Rodrigues de Castro
2016.
Análise da monitoração eletrônica como alternativa à prisão /
Sá, Gianny Janara Santos Nogueira Cota, Maria do Carmo.
2018.
Análise das ações populares e ações civis públicas na comarca de Gurupi nos anos de 2013 a 2015 /
Leite, André Henrique Oliveira Rocha, Suyene Monteiro da
2017.
Antes da tempestade /
Jefferies, Dinah Fontenelle, André,
2017.
Antologia de crônicas : crônica brasileira contemporânea /
Cony, Carlos Heitor, Pinto, Manuel da Costa,
2005.
Antonio Gramsci /
Monasta, Attilio
2010.
Aplicação da pena e garantismo /
Carvalho, Amilton Bueno de
2008.
Apologia.

2004-.
Apologia.

2004-.
Aproximação ao direito penal contemporâneo
Silva Sánchez, Jesús-María Bianchini, Alice Gomes, Luiz Flávio Alves, Roberto Barbosa Olivreira, William Terra de

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999 /
Mendes, Gilmar Ferreira,
2007
Arquiteturas de gêneros: questões e debates./
Parente, Temis Gomes Miranda, Cynthia Mara
2015.
Arquivo S: o senado na história do Brasil /
Brasil
2016.
Arquivo S: o senado na história do Brasil /
Brasil
2016.
Arsène Lupin e arocha de cristal /
Leblanc, Maurice,
2021.
Arsène Lupin e o ladrão de casaca.
Leblanc, Maurice,
2021.
Arte-educação no Brasil /
Barbosa, Ana Mae
1995.
Artigo e crônicas /
Aires, Didimo Heleno Póvoa
2001.
As alterações no processo penal: breves considerações sobre o processo, teses e defesa penal /
Parentoni, Roberto Bartolomei
2008.
As atividades do mediador de conflitos à luz das categorias filosóficas de Jürgen Habermas /
Silva, Osnilson Rodrigues Perius, Oneide.
2017.
As atividades do mediador de conflitos à luz das categorias filosóficas de Jürgen Habermas /
Marques, Julianne Freire Martins, Paulo Fernando de Melo.
2015.
As chaves do reino: horrível terça-feira /
Nix, Garth
2008.
As constituições do Brasil: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 /
Brasil Peluso, Antonio Ceza Amorim, José Roberto Neves
2011.
As crianças aprendem o que vivenciam : o poder do exemplo dos pais na educação dos filhos /
Nolte, Dorothy Harris, Rachel
2003.
As medidas socioeducativas, as remissões e a justiça restaurativa: estudo propositivo à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi /
Pinto, Edmilda Pereira Martins, Paulo Fernando de Melo.
2015.
As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração /
Delmanto Junior, Roberto
2001.
As mulherzinhas /
Alcott, Louisa May,
1998.
As nulidades no processo penal /
Grinover, Ada Pelegrini
2011.
As razões do direito : teorias da argumentação jurídica /
Atienza, Manuel.
2000.
Assédio /
Brasil
2016.
Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos no ambiente do trabalho /
Aguiar, André Luiz Souza
2006.
Assessoria jurídica popular no Brasil
Luz, Vladimir de Carvalho
2008
Assistência jurídica : integral e gratuita /
Souza, Silvana Cristina Bonifácio.
2003.
Assistência jurídica gratuita
Oliveira, Rogério Nunes
2006
Assistência jurídica gratuita
Oliveria, Rogêrio Nunes de
2006.
Atendimento pessoal ao jurisdicionado litigante pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e da maximização do acesso à justiça /
Iglesias, Aline Marinho Bailão Medina, Patrícia
2015.
Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos /
Ramos, Elival da Silva.
2010.
Através do espelho : ensaios de sociologia do direito /
Junqueira, Eliane Botelho, Instituto Direito e Sociedade.
2001.
Atuação parlamentar /
Brasil
2000.
Audiência de custódia: e o processo penal brasileiro
Paiva, Caio
2015.
Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público /
Castro, Domingos Poubel de.
2009.
Autobiografia: Benjamin Franklin
Franklin, Benjamin
2005.
Ave
Duarte, Francisco de Assis Santana
[199-?]